Subseções da OAB localizadas no Oeste do Paraná estão lutando pela redução nas tarifas de pedágios com o objetivo de aplacar o ônus sobre os setores produtivos e, assim, estimular o desenvolvimento sócio-econômico da região. O movimento, que envolve outras entidades, reivindica também que não haja a outorga de pedágios no Paraná. A outorga é uma espécie de taxa extra que as concessionárias de rodovia pagam ao governo federal, o que onera o valor da tarifa.
A mobilização já rende os primeiros frutos: o governador Carlos Massa Ratinho Júnior, anunciou na quinta-feira (4/2) ter retirado da proposta de nova licitação das concessões de rodovia do Paraná a praça de pedágio inicialmente prevista entre Cascavel e Toledo. O projeto prevê a duplicação de 1700 quilômetros de rodovias nos primeiros 7 anos de contrato. O debate sobre o novo modelo de concessão está em fase inicial no estado, com consultas públicas sobre o tema. Todo cidadão pode contribuir com sugestões ao projeto pelo site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Calendário
Audiências públicas para debater o novo modelo de pedágio proposto pelo governo federal foram realizadas na sexta-feira (5/2) em Cascavel e no sábado (6/2) em Foz do Iguaçu. Nesta terça-feira (9/2) o presidente da OAB Palmas, Eduardo Tobera, formulou os pedidos da região em audiência conduzida no Palácio Iguaçu pelo o vice-governador Darci Piana. “Para algumas empresas os gastos com transporte e pedágio pesam mais que a folha de pagamento. Portanto, em nome da democracia e falando pela sociedade do Paraná, em particular desta região, pedimos que concessão de pedágio seja pelo menor preço, bem como celeridade na construção da nova rodovia de concreto de Horizonte a Palmas”, destacou Tobera.
As reuniões são alavancadas pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná. A Frente Parlamentar tem mais oito audiências marcadas em diversas regiões do estado. A próxima será em Londrina, a partir das 9h do dia 11/2, na sede da Sociedade Rural do Paraná no Parque de Exposições Ney Braga. No dia seguinte, 12/2, será a vez de Cornélio Procópio, onde a audiência transcorrerá a partir das 8h30 no auditório do câmpus local da Universidade Técnica Federal do Paraná (UTFPR). Os debates serão transmitidos pela TV Assembleia. Embora sem local definido, há audiências previstas também em Guarapuava (18/2), Francisco Beltrão (19/2), Maringá (25/2), Apucarana (26/2), Curitiba (4/3) e Ponta Grossa (5/3).
Fonte: OAB/PR
